NOTÍCIAS

ACIA esclarece sobre horário de funcionamento do comércio em Araras na fase verde



 

ACIA esclarece sobre horário de funcionamento do comércio em Araras na fase verde

Conforme apontou a última enquete realizada pela ACIA junto às empresas associadas, o horário de funcionamento do comércio durante a fase verde do Plano São Paulo ficou assim definido

 

*de segunda a sexta-feira: das 8:30 às 18 horas;

 

*nos sábados normais: das 9 às 13 horas; e

 

* nos sábados especiais: das 9 às 18 horas.

 

O horário divulgado pela ACIA foi o escolhido pelos associados. Todavia, a legislação federal (Lei da Liberdade Econômica) e a lei municipal (Lei Complementar nº 96/2017) permitem o trabalho para estabelecimentos comerciais em horário estendido. A lei municipal prevê: abertura e fechamento entre 7:30 e 19:00 horas nos dias úteis, de segunda a sexta-feira; e abertura e fechamento entre 8:00 e 18:00 horas nos sábados, porém as empresas devem respeitar a legislação trabalhista no que se refere ao pagamento de horas extras e demais direitos dos empregados no comércio.

Vale destacar que todos os protocolos de segurança devem ser mantidos como:

o uso de máscara; o distanciamento social; a higienização constante pessoal, dos equipamentos e do ambiente de trabalho; e o uso de álcool em gel.

#somosararascompreaqui